Você sabe quais são as fraudes mais comuns em seguros ou proteções veiculares e como evitar?
Proteger seus veículos contra os mais diversos tipos de sinistros é uma das maiores preocupações dos proprietários.
Afinal, infelizmente, os índices sobre insegurança no trânsito ainda são altos no Brasil.
Para ter essa proteção e estarem precavidos em casos de acidentes, furtos ou outros inconvenientes, os brasileiros optam, sobretudo, por dois tipos de serviços:
Os seguros automotivos privados ou a proteção veicular.
Tanto o seguro como a proteção veicular indenizam – cada um à sua maneira – o proprietário de veículo
Nos casos em que há furtos, roubos ou outros sinistros.
No entanto, há aqueles proprietários que utilizam esses serviços com má fé e acabam aplicando fraudes para receber indenizações.
Mesmo sem ter tido nenhum sinistro real ou dando informações equivocadas sobre tal sinistro.
Em 2018, segundo o Portal da CNseg, aproximadamente 14% das indenizações de seguros no Brasil foram comprovadas como fraudulentas.
Com isso, acarretou o gasto de mais de R$ 700 milhões em sinistros fraudulosos.
Esses números incluem os mais diversos tipos de seguros, incluindo os veiculares.
Quais são as fraudes mais comuns? E quais são as consequências para quem for pego tentando aplicar uma fraude?
É o que você verá neste artigo. Boa leitura!
O que é seguro e o que é proteção veicular?
Antes de falarmos sobre as fraudes mais comuns no Brasil, é importante abordar antes as diferenças entre seguros e proteções.
Sendo assim, vamos falar um pouco mais sobre como funcionam os seguros privados e as proteções veiculares.
Esses dois serviços têm muitas diferenças entre si, mas compartilham do mesmo propósito:
Indenizar o proprietário em caso de sinistros, significando uma proteção a mais para o veículo.
As coberturas podem variar de um serviço a outro, mas, de maneira geral, tanto o seguro privado quanto a proteção veicular têm as seguintes coberturas:
- Contra roubo ou furto
- Em casos de sinistros por causas naturais (enchentes, por exemplo) ou incêndios
- Em casos de acidentes no trânsito
O seguro vem da iniciativa privada.
Para ativar esse serviço, o usuário deve assinar um contrato e pagar as apólices relativas a ele.
A proteção veicular, por sua vez, vem das associações sem fins lucrativos.
Nesse caso, para usufruir do serviço, o usuário torna associado e deve, portanto, pagar um valor fixo todos os meses.
Fraudes mais comuns em seguros privados ou proteção veicular: quais são?
Quem aplica fraudes em seguros ou proteções veiculares geralmente tem o propósito de receber uma indenização.
Mesmo sem ter tido um sinistro, ou, ainda, de utilizar esse seguro de maneira equivocada. Vejamos algumas fraudes comuns:
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Inversão de responsabilidade:
Essa fraude acontece de forma mais recorrente do que se pensa.
Basicamente, nessas situações, há um acidente entre dois veículos: um deles tem cobertura de seguro e o outro não tem.
O que os condutores fazem então?
Combinam de um deles assumir a culpa (aquele que tem o seguro), mesmo quando não foi o culpado.
O outro, por sua vez, ficará responsável por pagar o valor da franquia.
-
Incluir reparos que não estão relacionados ao sinistro:
Essa conduta pode até parecer inocente, mas também é uma fraude.
O que acontece aqui?
O proprietário passa por um sinistro (um choque com outro veículo, por exemplo) e aciona o seguro devido a ele.
No entanto, além dos reparos em problemas gerados por esse sinistro, o proprietário inclui outros problemas que não têm relação com o ocorrido.
Por exemplo: no acidente, a peça prejudicada foi o para-brisa, mas o proprietário também inclui troca do filtro de ar.
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Omissão de informações:
Omitir informações na hora de reportar um sinistro ou, ainda, dar informações equivocadas na hora de contratar esse seguro também são tipos de fraudes.
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Auto roubo:
Já imaginou alguém que furte a si mesmo?
Embora não seja tão comum como as demais, esse tipo de fraude também acontece – e de várias maneiras.
Há quem facilite o furto, deixando o carro em lugar público, com as janelas abertas e as chaves na ignição.
Há, ainda, quem venda o veículo para desmanche e acione o seguro dizendo que foi furtado.
Quais as consequências para quem tentar aplicar fraudes em seguros?
Nos contratos feitos pelas seguradoras ou pelas associações de proteção veicular, geralmente é incluída uma cláusula de boa-fé.
O que isso quer dizer?
Na prática, significa que o contratante (no caso, o proprietário do veículo) garante que suas declarações são verdadeiras.
Essa cláusula consta no art. 765 do Código Civil.
Segundo o qual, tanto segurado quanto segurador são obrigados a guardar a mais estrita boa-fé e veracidade na conclusão e na execução do contrato.
E as penalidades?
Quem desobedecer a essa norma poderá ser penalizado
Pois, segundo o art. 171, § 2º inciso V do Código Penal, com reclusão de um a cinco anos e multa.
Como podemos ver ao longo deste artigo, até mesmo algumas condutas que parecem inocentes (inversão de responsabilidade, por exemplo) são consideradas fraudes.
E que quem as praticar poderá ser penalizado.
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